A alta dos combustíveis e o cenário de guerra têm impactado diretamente o setor, tornando a revisão fiscal no varejo uma questão essencial. Um produto cadastrado de forma errada pode gerar prejuízos consideráveis, mas é possível recuperar os tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos, como explica Eduardo Rodrigues, advogado tributarista.
“Só para se ter uma ideia, um cliente supermercadista enfrentava uma tributação equivocada no queijo muçarela. Isso resultava em um acréscimo de 9,25% no preço final do produto. Ao corrigir a situação, conseguimos recuperar cerca de R$ 1,2 milhão em PIS/COFINS pagos indevidamente nos últimos cinco anos”, relata Eduardo.
Como a revisão fiscal no varejo evita prejuízos
A complexidade fiscal no varejo é evidente, especialmente devido à enorme quantidade de produtos cadastrados. Segundo Eduardo, lojas pequenas possuem cerca de 15 mil itens cadastrados, enquanto outras operações maiores podem facilmente passar de 100 mil produtos, cada um com regras fiscais específicas.
“Isso exige um controle rigoroso, pois erros podem representar perdas elevadas no longo prazo”, explica o especialista.
Um exemplo bem prático de como a tributação impacta o varejo foi a mudança de embalagem de um bombom popular. A alteração, segundo a fabricante, visava preservar sabor e crocância. Mas, a verdadeira motivação estava ligada à revisão fiscal no varejo.
Impacto da revisão em embalagens e tributos
Na embalagem anterior, o bombom era classificado como produto industrializado, sujeito a uma alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após a alteração para uma embalagem “selada”, passou a ser classificado como wafer, isento desse imposto. Essa mudança mostra como os ajustes fiscais podem gerar vantagens mais competitivas.
Portanto, a revisão fiscal no varejo não apenas evita perdas, mas pode recuperar valores relevantes.