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15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos

(Foto: Pexels/Daisa tj)

O rebaixamento da nota de crédito pelo Tesouro Nacional dos estados que venham a pedir compensação pela perda de arrecadação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fazer com que até 15 governadores perdessem a garantia da União para fazer empréstimos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, e aponta que seriam apenas para estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C.

A nota de crédito, também chamada de Capacidade de Pagamento (Capag), funciona como uma espécie de selo de bom pagador concedido pelo Tesouro. Assim, quesitos como saúde financeira do estado são avaliados para definir se é possível ou não receber empréstimos com garantia da União. 

As notas variam de A, para os Estados em melhor situação fiscal; até D, em pior situação. Estados com notas A e B podem tomar crédito com garantia do governo federal.

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Atualmente, 15 estados estão com nota B, entre eles, os quatro que já obtiveram liminares no STF com a previsão de compensação da perda de arrecadação do ICMS por meio do abatimento do pagamento de parcelas da dívida com a União (Maranhão, Alagoas, Piauí e São Paulo). 

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