A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, disse que, agora, não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação.
O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas necessitam mostrar aos pais, quando exigido, uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas.
Consequentemente, esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da escola, com melhorias na estrutura física e com carga horária. A presidente pontuou que é impossível marcar um valor padrão de reajuste.
“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico”, disse ao site Agência Brasil.
O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais devem solicitar que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades. Também é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.
