Para manter uma relação comercial justa e lucrativa, os países firmaram acordos e tratados que podem garantir incentivos aos exportadores e importadores de mercadorias diversas. O certificado de origem é o principal documento na celebração destes contratos, que atesta a origem das mercadorias e garante a concessão de privilégios.
De acordo com Helmuth Hofstatter, CEO e fundador da empresa de tecnologia de comércio exterior Logcomex, este documento deve obedecer as “regras de origem” que regem todos os acordos comerciais internacionais com critérios de produção e distribuição que são definidas por diferentes economias e países relacionados. “O certificado de origem faz parte do Regime de Origem, regras que tratam dos critérios, pré-requisitos e obrigações dos países participantes do acordo”, revela.
Com o certificado é possível às aduanas e serviços públicos confirmarem que os produtos importados ou exportados com vantagens tarifárias são realmente de países com acordos econômicos, bem como garantir que as duas partes tenham os benefícios internos devidos a elas na negociação. “Esse recurso pode ajudar a reduzir e até eliminar impostos, por isso é importante entender quando os acordos econômicos podem ser estratégicos nas negociações internacionais”, observa Helmuth.
Países como Egito, Chile, Equador, Peru e México são apenas alguns dos que fazem pactos de exportação e necessitam do certificado. Também é possível utilizar o Certificado de Origem “Não Preferencial”, no entanto, ele não garante nenhum benefício fiscal aos importadores e exportadores.
Todas as empresas habilitadas para operar no mercado internacional podem emitir o Certificado de Origem, sendo que o documento deve ser emitido por uma entidade autorizada pela Secex (Secretaria do Comércio Exterior).
