O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre segundo o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Antes quero conversar com vários economistas e escolas para encaminhar algo robusto”, disse Haddad. Ele definiu robustez como regras que permitam equilibrar as contas públicas, que tenham credibilidade e possam ser cumpridas.
“Podemos aprovar um novo arcabouço para durar 10 ou 15 anos, como até hoje dura a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
Conforme contas apresentadas pelo grupo de Economia do Gabinete de Transição, ao considerar o crescimento de 3% do PIB nos dois primeiros trimestres de 2022 e uma expansão de 1% no próximo ano, o governo poderia gastar mais R$ 148 bilhões em 2023 e manter a despesa em 18,45% do PIB. Haddad disse que o princípio da “neutralidade fiscal” foi construído por quatro dos melhores economistas brasileiros.
