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Tarcísio vai vetar projeto que reduz imposto sobre herança em SP

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), decidiu vetar o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo na quarta-feira (21) que reduziria o imposto sobre heranças e doações (ITCMD). A taxa passaria de 4% para 1% nas heranças, e para 0,5% nas doações.

Cálculos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo indicam que a medida tiraria do cofre público paulista uma arrecadação de R$ 4 bilhões ao ano.

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A assessoria de comunicação de Tarcísio de Freitas informou que a secretaria de Fazenda e Planejamento fará o parecer técnico sobre o projeto para que seja analisado pelo governador eleito.

De acordo com a Tax Foundation -organização não-governamental americana, voltada à educação sobre política e regulamentações tributárias-, a taxa sobre herança mais alta do mundo, de 55%, está no Japão, seguido pela Coreia do Sul (50%) e França (45%).

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