A suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias foi solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em um ofício enviado à empresa nesta quarta-feira (1º). Essa medida se deve à reavaliação da Política Energética Nacional em curso e à instauração de uma nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em nota, a Petrobras afirmou que respeitará as regras de governança da companhia e os compromissos assumidos com entes governamentais, desde que não coloquem em risco os interesses intransponíveis da empresa.
De acordo com o comunicado divulgado, o Conselho de Administração irá analisar os processos em curso, considerando o direito civil e as regras de governança, além de avaliar eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências. Essa análise será feita para que as instâncias de governança possam avaliar potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observando as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis.
Fonte: AgênciaBrasil
