A partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (1º), animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em testes de desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, desde que os produtos já tenham componentes com segurança e eficácia comprovadas em sua fórmula.
Para produtos com fórmulas novas, sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. Existem 40 métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que assina a resolução. A medida foi aprovada em dezembro, em reunião do Concea, e assinada pelo colegiado ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Após ter sido publicada no DOU, ela já está valendo.
A indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes tem um histórico de uso de animais em testes para comprovar a segurança e eficácia de seus produtos, o que gera controvérsias em relação à ética e ao bem-estar animal. A nova resolução, portanto, é um avanço para a proteção desses animais e para a promoção de métodos alternativos de pesquisa.
A medida também pode ter um impacto positivo no mercado, já que cada vez mais consumidores procuram por produtos cruelty-free, ou seja, que não são testados em animais. Com a proibição dos testes em animais, as empresas podem se destacar no mercado por adotar práticas mais éticas e sustentáveis, atraindo um público cada vez mais consciente e preocupado com a causa animal.
