Após uma década desde o início das obras e cinco anos de paralisação, o trecho Norte do Rodoanel deve ser retomado nesta terça-feira (14) às 14h. O anel viário, com 44 km de extensão e que abrange os municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo, será concluído com a retomada dos trabalhos.
O certame chegou a ser suspenso pela Justiça às vésperas da data marcada, mas o governo paulista conseguiu suspender a liminar. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe.
As condições anunciadas preveem um prazo de concessão de 31 anos, com um valor estimado em investimentos de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, segundo o edital publicado em agosto do ano passado.
Cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados à conclusão das obras, enquanto o restante será usado na operação e manutenção da rodovia, que terá a supervisão da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
A vencedora da disputa terá cerca de três anos para concluir os trabalhos, com previsão de entrega das obras em junho de 2026. O governo estima que com o trecho Norte em operação, haverá uma redução de 30 mil caminhões e 54 mil automóveis na Marginal Tietê.
Segundo Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos, entre três e quatro empresas nacionais e estrangeiras devem participar da disputa. Nenhum dos interessados já atua com concessões rodoviárias em São Paulo, sendo a CCR a concessionária do trecho Oeste e a SPMar, do Leste e Sul.
Um leilão do trecho Norte do Rodoanel foi agendado pelo governo anterior de Rodrigo Garcia (PSDB) para o mês de abril de 2022, mas foi suspenso um dia antes da data prevista.
O modelo do leilão da PPP (Parceria Público-Privada) prevê que sairá vencedor aquele que oferecer o maior desconto sobre as contraprestações anuais a serem pagas pelo governo, de R$ 51,4 milhões por ano. Como o valor do pedágio não deve ser suficiente para remunerar adequadamente a concessionária, o governo entra com um aporte periódico para compensar as despesas.
A expectativa é que, dada a concorrência esperada, serão apresentadas propostas que cubram integralmente o valor da contraprestação. Nesse caso, será considerado para a seleção o maior desconto sobre o aporte público previsto para finalizar a obra, de até R$ 1,4 bilhão.
De acordo com o modelo projetado, o trecho Norte do Rodoanel não terá praças de pedágio, com a cobrança se dando por meio de sensores que calculam o valor devido com base na quilometragem de cada veículo. A previsão inicial é que o valor da tarifa seja de R$ 0,15 por quilômetro rodado.
