Os estados decidiram reduzir a nova alíquota única para o ICMS da gasolina em R$ 0,23, o que significa que a alíquota será de R$ 1,22 a partir de 1º de junho.
Essa mudança foi feita após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.
Embora a redução tenha sido feita, a nova alíquota ainda é bem superior à praticada atualmente na maior parte do país, o que deve pressionar o preço do combustível nas bombas.
O novo modelo de cobrança do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.
A partir de 1º de maio, os estados passarão a utilizar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.
O modelo atual de cobrança do ICMS era criticado pelo setor por incentivar os aumentos de preço nas refinarias e por incentivar fraudes tributárias.
A mudança foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF. Com o acordo, a implementação da mudança foi adiada e novos prazos foram estabelecidos.
