Nove entidades representando o setor da saúde entregaram um manifesto nesta quarta-feira (5) aos deputados responsáveis por analisar a reforma tributária, pedindo um tratamento tributário diferenciado para produtos essenciais da cadeia de bens e serviços da saúde. As entidades afirmam que se houver um nivelamento da tributação de bens essenciais com a dos não essenciais, haverá um repasse de preços ao consumidor.
O manifesto destaca que o setor de bens e produtos da saúde já possui um regime tributário diferenciado por ser considerado essencial para a sociedade, e que a elevação da carga tributária poderá impactar o preço de vacinas, terapias avançadas e dispositivos médicos utilizados pelos profissionais do setor. O documento é assinado por nove entidades, incluindo a Sindusfarma, Grupo FarmaBrasil e a Aliança da Indústria Inovadora em Saúde.
As entidades defendem que um tratamento tributário diferenciado para produtos e bens da saúde deve ser uma prioridade, seguindo o exemplo de muitos outros países que já adotaram essa política tributária. Elas também afirmam que a tributação elevada pode limitar o acesso aos tratamentos e dificultar a inclusão de novas tecnologias, tornando-as inacessíveis para grande parte da população.
Além disso, o manifesto destaca que a tributação elevada pode colocar em risco a sustentabilidade de todo o sistema de saúde brasileiro.
