O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 5, que o novo arcabouço fiscal anunciado na semana passada vai evitar descontrole da dívida pública. “O que foi feito até agora elimina o risco de cauda para aqueles que achavam que a dívida poderia ter uma trajetória mais explosiva”, disse ao palestrar em um evento promovido pelo banco Bradesco, na capital paulista.
Neto disse que tem uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e que reconhece o “esforço” da equipe econômica do governo federal.
O presidente da autoridade monetária ponderou, no entanto, que ainda é preciso saber se o texto passará por alterações no Congresso Nacional. “Eu acho que tem uma certa ansiedade ainda na parte das receitas, e a gente precisa observar como vai tramitar no Congresso”, acrescentou.
Nova regra
A nova regra fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).
Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação.
Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.
(*) Com informações da Agência Brasil
