Um estudo realizado pelo deputado estadual Luiz Paulo aponta que o estado do Rio de Janeiro perdeu mais de um R$ 1 bilhão em receitas em 2023 por causa da redução do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) que incide diretamente sobre os combustíveis. Ao todo, a arrecadação caiu de R$ 11 para R$ 10 bilhões de janeiro a março. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que também é abastecido com dinheiro vindo do ICMS, perdeu R$ 300 milhões de um ano para o outro. Em um ano, o levantamento estima uma perda de R$ 8 bilhões em 2023.
“Deram um prejuízo para o estado de ICMS e Fundo Estadual de Combate à Pobreza, na ordem de R$ 5 bilhões”, disse Luiz Paulo, ao portal ‘G1’.
O secretário de Fazenda do Rio Leonardo Lobo, em uma audiência pública no final de fevereiro, calculou a perda de arrecadação do estado no ano passado com a diminuição do ICMS. Segundo ele, a perda anual não chegaria em R$ 5 bilhões.
“Ainda que sejam números terríveis. estamos falando de perda de 4,7 bilhões em 1 ano”, comentou o secretário.
Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que a redução de ICMS do primeiro trimestre já estava prevista no projeto de Lei Orçamentária. Eles acreditam que a perda estimada em relação ao ano passado é de R$ 3 bilhões.
