A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está propondo novas regras para influenciadores digitais do mercado financeiro no Brasil.
A ideia é que esses influenciadores alertem seus seguidores sobre publicações patrocinadas por empresas, para trazer maior transparência aos conteúdos publicados em redes sociais. Essa proposta faz parte de um estudo sobre a regulamentação da atuação dos influenciadores e ainda passará por audiência pública antes de entrar em vigor.
De acordo com Bruno Luna, chefe da assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM, a proposta é uma resposta ao crescente número de influenciadores no mercado financeiro. “Parte importante desse grupo tem relação contratual com participantes regulados pela CVM e o investidor muitas vezes não sabe”, explica Luna.
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o Brasil tinha 515 influenciadores digitais falando sobre mercado de capitais no segundo semestre de 2022, quase o dobro dos 255 verificados no primeiro semestre do mesmo ano. A CVM argumenta que uma pesquisa da B3 feita em 2020 indicou que a principal fonte de informações do investidor pessoa física é a mídia digital: 73% dos entrevistados afirmaram que aprenderam a investir seguindo canais do YouTube ou contas de influenciadores.
“A transparência ao investidor faz parte da boa conduta no mercado de capitais e deve ser zelada e praticada por todos que atuam nele”, afirma Luna. A proposta da área técnica da CVM dá às empresas contratantes a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova regra, já que elas devem seguir uma série de normas referentes à transparência e isonomia na divulgação de informações.
Além disso, a CVM argumenta que a mesma conduta deve ser aplicada aos contratados pelos regulados pela CVM. José Antônio de Souza, analista da autarquia, explica que “a proposta é demonstrar que a transparência com o investidor deve se estender aos influenciadores e às plataformas de investimento contratadas por regulados da CVM.”
A CVM defende que o número de investidores pessoa física no mercado brasileiro disparou nos últimos anos, passando de cerca de 700 mil em 2019 para mais de 4,6 milhões em setembro de 2022. Por isso, é importante garantir maior transparência a esse público, pois isso garante “maior higidez do mercado de capitais, mitigação de potenciais conflito de interesses, maior segurança jurídica, prevenção de riscos financeiros e maior credibilidade aos participantes envolvidos”.
A CVM já está trabalhando no mapeamento dos influenciadores e em movimentações atípicas em negociações feitas no mercado por alguns perfis. Além disso, uma ferramenta para analisar possíveis casos de uso de informação privilegiada foi adaptada para avaliar também negociações de influenciadores.
