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Projeto de lei sobre fake news e redes sociais será discutido em Brasília

Nesta semana, a Câmara dos Deputados vai retomar o debate sobre o projeto sobre o combate às fake news. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) revelou que o PL 2630/20 será incluído na pauta de votações.

O relator do PL das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está negociando o texto com as lideranças e o governo. Os deputados deverão analisar o requerimento de urgência – que permite a inclusão do texto na ordem do dia e depende do aval de 257 deputados – para então votar o texto. No ano passado, a urgência foi rejeitada por 7 votos.

Lira defendeu a realização de um debate “amplo e claro” sobre o tema. “Não é justo para esta Casa que não tenha o seu direito de imunidade parlamentar estendido para as redes sociais; não é justo para esta Casa não ter como investigar quem planta terror na vida dos nossos filhos nas escolas; não é justo para esta Casa não debater temas de importância mais uma vez porque nos não teremos a solução deste problema se esse projeto não vier para o Plenário”, disse.

 

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