Remessas brasileiras para sites de apostas esportivas alcançam US$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre, reacendendo debates sobre regulamentação e tributação.
O mercado de jogos de azar no Brasil tem uma história conturbada. Proibido em 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, o segmento chegou a ser um popular meio de entretenimento com cassinos, shows e restaurantes. A proibição, no entanto, não eliminou completamente a prática, com a persistência de atividades ilegais como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, frequentemente controladas por grupos criminosos violentos.
Bingos, por sua vez, experimentaram períodos de liberação, como nos anos 90, mas atualmente não são permitidos. Entretanto, a crescente popularidade das apostas esportivas online, autorizadas desde 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tem mudado o cenário dos jogos de azar no país.
Segundo dados do Banco Central, remessas brasileiras para sites de apostas esportivas somaram US$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre, com cerca de US$ 600 milhões referentes à remuneração paga aos organizadores estrangeiros. Cerca de US$ 1,7 bilhão retornaram ao país como prêmios aos vencedores.
O boom das apostas esportivas no Brasil teve início após sua legalização em 2018 e levou a um aumento expressivo no patrocínio a times de futebol, tanto masculinos quanto femininos. No entanto, a regulamentação efetiva do setor ficou estagnada no governo de Jair Bolsonaro, mesmo com a previsão legal de que deveria ter sido implementada até 2022.
Atualmente, o Ministério da Fazenda trabalha em iniciativas para taxar o setor de apostas esportivas, visando a aumentar a arrecadação e promover maior controle sobre a atividade. A busca por regulamentação também reacende debates sobre a possível legalização e retorno de outras formas de jogos de azar, como cassinos e bingos, e os impactos sociais e econômicos associados a essas práticas.
A expansão do mercado de apostas esportivas no Brasil, apesar dos desafios regulatórios, evidencia o potencial de crescimento do setor e a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a melhor forma de lidar com as questões legais, fiscais e sociais envolvidas.
