A União Europeia divulgou uma lista com 19 plataformas digitais que estarão sujeitas a regulamentações mais rigorosas a partir do final de agosto deste ano, incluindo gigantes como Google, Facebook, Instagram, TikTok e Twitter.
Essas empresas terão quatro meses para se adaptar ao novo regramento, chamado de DSA (Digital Services Act), que é considerado a lei mais rígida em relação à regulação de conteúdo no mundo.
As companhias selecionadas foram escolhidas por possuírem mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE, com a maioria delas sendo dos EUA, mas também incluindo plataformas chinesas (TikTok e AliExpress) e alemã (Zalando).
As empresas terão que expor seus algoritmos a especialistas da Comissão Europeia e disponibilizar seus dados a pesquisadores selecionados pela UE.
Hoje, as grandes empresas de tecnologia podem se isentar da responsabilidade pelo conteúdo gerado por seus usuários, desde que demonstrem que agiram para identificar publicações consideradas ofensivas.
Com o DSA, as empresas terão que adotar uma postura mais ativa, determinando os possíveis riscos que seus sistemas apresentam a pessoas e a instituições e demonstrar que estão trabalhando para resolvê-los.
A nova legislação prevê multas para empresas que não cumpram as regras, que podem chegar a até 6% de suas receitas mundiais.
No Brasil, também está em discussão uma lei que aborda a moderação de conteúdo pelas grandes empresas de tecnologia.
