O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o programa de incentivo à compra de carros passou por um “redesenho” e terá um custo inferior a R$ 2 bilhões. Ele também afirmou que o programa será compensado por medidas de arrecadação já aprovadas pelo presidente Lula (PT).
O assunto foi discutido em uma reunião entre Haddad e o presidente Lula, realizada durante a tarde no Palácio do Planalto. Agora, os técnicos estão trabalhando para finalizar o texto da Medida Provisória (MP), que o governo pretende editar até a próxima segunda-feira (5).
Haddad não deu detalhes sobre o novo formato do programa, nem mencionou qual será a medida de compensação. Ele apenas afirmou que o incentivo terá uma duração de aproximadamente 4 meses.
Questionado sobre sua previsão anterior, de um custo abaixo de R$ 2 bilhões, o ministro reiterou que essa perspectiva se mantém. “Não só não chega [a R$ 2 bilhões] como está mais do que compensado pelas medidas que eu levei ao presidente”, declarou. “Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano.”
O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis com valor de até R$ 120 mil foi anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No entanto, o lançamento do programa foi feito antes de todos os detalhes estarem finalizados, gerando discussões sobre o custo do benefício e como financiá-lo.
O Ministério do Desenvolvimento apresentou estimativas para um programa de 7 meses, com custo de até R$ 990 milhões. A redução de tributos abrangeria o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins, além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos.
No entanto, Haddad já vinha indicando que o benefício teria uma duração menor, de “três ou quatro meses”. “Redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, ele validou o programa, e agora tramita aqui no Ministério do Desenvolvimento e no Ministério da Fazenda para chegar à Casa Civil”, explicou Haddad.
Segundo o ministro, os dois ministérios foram contemplados com a solução, tanto em termos de custo e compensação quanto de estímulo ao setor. “É uma questão limitada aos próximos meses, para que não haja demissões. Há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística, em toda a cadeia, não só as montadoras”, ressaltou.
