Através de uma gestão fiscal responsável e políticas de eficiência administrativa, os investimentos da Prefeitura de São Paulo atingiram uma capacidade inédita em 2023. O orçamento atualizado do município totaliza mais de R$ 14 bilhões, representando um aumento de R$ 3 bilhões em relação ao inicialmente previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2022, a Prefeitura já havia destinado valores históricos para investimentos, com mais de R$ 9 bilhões aplicados em iniciativas que melhoram a qualidade de vida dos 12 milhões de habitantes da cidade.
Acordo com o governo federal impulsiona investimentos da Prefeitura de São Paulo
Entre os avanços, destaca-se o acordo firmado em 2022 entre a Prefeitura e o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte. Esse acordo extinguiu uma dívida de aproximadamente R$ 24 bilhões com a União e liberou recursos para os investimentos da Prefeitura de São Paulo em áreas estratégicas, como Habitação, Mobilidade, Saúde, Educação e Assistência Social. A negociação bem-sucedida amplia a perspectiva de novos investimentos e garante a continuidade no Programa de Metas da Prefeitura.
Modernização da Previdência Municipal fortalece capacidade de investimento
Outra medida fundamental foi a reforma da Previdência Municipal. Realizada em duas etapas, essa reforma proporcionou uma redução de cerca de R$ 100 bilhões no passivo atuarial e diminuiu o déficit anual de R$ 5,6 bilhões, em 2020, para R$ 2,9 bilhões em 2022. Esse avanço reforça a sustentabilidade dos investimentos da Prefeitura de São Paulo, permitindo o uso mais eficiente dos recursos públicos e garantindo a segurança das aposentadorias dos servidores a longo prazo.
Saldo positivo fortalece os investimentos da Prefeitura de São Paulo
Com políticas de responsabilidade fiscal, a Prefeitura de São Paulo mantém um saldo positivo no Tesouro Municipal, oferecendo maior capacidade de planejamento para os investimentos da Prefeitura de São Paulo. Esses recursos são essenciais para enfrentar os desafios de uma metrópole como São Paulo, fortalecendo a infraestrutura e ampliando os serviços oferecidos à população.
Reconhecimento internacional pela responsabilidade fiscal
As políticas de responsabilidade fiscal da cidade também receberam reconhecimento internacional. Em 2022, a agência Fitch Ratings atribuiu à Prefeitura a nota máxima (AAA) no quesito Sustentabilidade da Dívida. Além disso, São Paulo manteve o “grau de investimento” com a nota A- (Perfil de Crédito Individual), um feito inédito para um ente público no Brasil, destacando o compromisso com os investimentos da Prefeitura de São Paulo e a solidez de sua gestão financeira.
Redução de impostos incentiva novos negócios
A responsabilidade fiscal permitiu também uma redução estratégica de impostos. Em 2021, a Prefeitura de São Paulo reduziu a alíquota de ISS de 5% para 2% em atividades digitais, como transporte, entrega e marketplaces. Essa medida visa atrair e manter negócios no município, ampliando a base de arrecadação e fomentando a economia local, o que fortalece os investimentos da Prefeitura de São Paulo e a geração de empregos.
