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Projetos de Gás Natural Liquefeito no Reidi recebem novos incentivos

Dutos da unidade de processamento de gás natural no pólo industrial de Guamaré. Foto: Agência Petrobras

Projetos de Gás Natural Liquefeito no Reidi recebem novos incentivos, conforme anunciado na última quarta-feira (07/06). Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, ratificou uma portaria decisiva para impulsionar e fortalecer a oferta de gás natural no Brasil.

A entrada no Reidi, que beneficia tais projetos, resulta na suspensão das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins em aquisições, locações e importações de bens e serviços atrelados ao projeto de infraestrutura aprovado. Antes desta portaria, o Reidi abrangia somente dutovias do setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e infraestrutura de produção e processamento de gás natural.

Essa adesão ao Reidi permite que as empresas engajadas em Projetos de Gás Natural Liquefeito adquiram, aluguem e importem os bens e serviços necessários para a infraestrutura aprovada, com suspensão de PIS/Pasep e Cofins. Isso inclui também a pausa nas contribuições de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, como salientado pelo Ministério de Minas e Energia.

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De acordo com a nova portaria, os Projetos de Gás Natural Liquefeito no Reidi precisam ser concluídos em até cinco anos após a data de habilitação da entidade legal na Secretaria da Receita Federal do Brasil. A nova medida reforça o comprometimento do Ministério de Minas e Energia em fortalecer o setor energético e diversificar a matriz energética nacional.

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