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Potencial da Reforma Tributária: Benefícios para 98% dos Municípios Brasileiros, aponta Ipea

Imagem: Pixabay

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) trouxe novas perspectivas sobre os efeitos da reforma tributária no Brasil. Destacando que 98% dos 5.569 municípios brasileiros podem se beneficiar financeiramente em um período de 20 anos devido aos impactos positivos que a reforma pode gerar no Produto Interno Bruto (PIB), é relevante entender como essas mudanças podem ocorrer.

A análise realizada pelo IPEA também evidenciou a necessidade de corrigir as desigualdades na distribuição de receitas entre os municípios. Com a reforma tributária, espera-se eliminar a cumulatividade e outras ineficiências do modelo atual, segundo os principais articuladores da reforma.

Por exemplo, no caso do ISS (municipal), a receita média per capita entre os grupos de municípios mais pobres e mais ricos tem uma discrepância de até trinta vezes. Os municípios mais ricos também possuem, em média, um ICMS (estadual) quatro vezes maior que os mais pobres.

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A proposta de reforma, conforme analisada pelos pesquisadores do IPEA, inclui a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo IBS, semelhante aos impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos, tem uma base de incidência ampla, não cumulatividade plena e adota o princípio do destino – o imposto pertencerá ao lugar onde o consumo acontece, e não onde ocorre a produção ou prestação de serviços.

Os autores do estudo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, ambos pesquisadores do IPEA, e a economista Priscila Monteiro, destacam os impactos positivos deste modelo de IVA sobre a partilha federativa. Eles argumentam que uma regra de transição longa e suave, combinada com um crescimento econômico mais acelerado, pode atenuar os efeitos redistributivos e propiciar ganhos quase generalizados entre os entes federados.

No cenário que prevê benefícios para 98% dos municípios, Gobetti, um dos autores, considera a estimativa “relativamente conservadora”. Esta projeção leva em conta um crescimento adicional de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 20 anos. Os 2% restantes são municípios muito ricos, com uma receita per capita superior à média nacional, como é o caso de cidades com refinaria de petróleo e hidrelétricas.

Gobetti afirma, porém, que “mesmo esses 2% não terão queda de arrecadação, pois a regra de transição garante que ninguém receba, durante os 20 primeiros anos, menos do que o valor atual de sua receita corrigido pela inflação”. Com essas informações, fica evidente o potencial significativo da reforma tributária para a economia dos municípios brasileiros.

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