Durante o seminário “Reforma Tributária: a hora é agora”, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as críticas dos governadores e prefeitos em relação à reforma tributária, enfatizando que os impostos pertencentes a Estados e municípios não passarão pela União. Em sua declaração, Haddad negou a arrecadação centralizada e esclareceu o funcionamento do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA).
“A União não vai arrecadar por Estados e municípios, inclusive porque o IVA será dual. O sistema é totalmente automatizado, e recursos que não são da União não passam pelo Tesouro Nacional”, afirmou o ministro.
Haddad também ressaltou que a atual configuração da reforma tributária é necessária para ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas destacou que o sistema poderá ser aperfeiçoado no futuro. Em um horizonte de 20 anos, ele considera a possibilidade de implementação de um IVA único, com menos exceções.
O ministro enfatizou a importância do apoio parlamentar para a aprovação de uma reforma tributária mais radical, explicando que propostas mais abrangentes não seriam aprovadas pelos parlamentares neste momento.
Em relação à sua participação na viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, Haddad esclareceu que estará presente em uma reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, para discutir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. No entanto, ele assegurou que estará totalmente dedicado à reforma tributária assim que retornar no próximo sábado.
A posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforça o compromisso com a descentralização na arrecadação de impostos e esclarece pontos importantes sobre o IVA na reforma tributária. Sua presença no seminário e a busca por apoio parlamentar evidenciam a importância de um diálogo amplo e construtivo para alcançar avanços significativos nessa área. O debate sobre a reforma tributária continua a ganhar relevância no cenário político e econômico, com o objetivo de simplificar o sistema e promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do país.
