O Congresso do Canadá aprovou um projeto de lei, na quinta-feira (22), que poderá alterar a relação entre grandes empresas de tecnologia, como o Facebook e o Google, e a mídia. Agora, a legislação segue para sanção de Mary Simon, governadora-geral do país, um passo considerado mera formalidade.

Aprovada por senadores e deputados, a lei conhecida como “Lei de Notícias Online” tem como objetivo nivelar as relações entre as gigantes da tecnologia e a indústria jornalística. Essa mudança gerou forte reação das big techs, principalmente da Meta, dona do Facebook e Instagram, que anunciou que interromperá a disponibilidade de notícias em suas plataformas para usuários no Canadá antes da lei entrar em vigor.

A postura da Meta frente à legislação não é uma novidade. A empresa já havia bloqueado temporariamente a veiculação de notícias em suas plataformas na Austrália em resposta a uma lei semelhante, em 2021. No entanto, essa ação acabou por afetar até mesmo páginas de serviços de emergência.

As ameaças do Facebook e do Google levaram o ministro do Patrimônio do Canadá, Pablo Rodriguez, a garantir que o governo local tomará medidas apropriadas. Rodriguez se encontrou com representantes das duas empresas na última semana.

A aprovação da lei foi celebrada pela News Media Canada, entidade que representa a imprensa, que a vê como um primeiro passo para restaurar a competição justa e garantir a sustentabilidade do ecossistema de notícias canadense.

Apesar das críticas das big techs, a medida visa melhorar a justiça no mercado de notícias digitais canadense e contribuir para sua sustentabilidade. No entanto, o debate está longe de acabar, já que essa legislação tem o potencial de redefinir o equilíbrio entre o direito à informação dos usuários e a monetização de conteúdo jornalístico pelas grandes empresas de tecnologia.