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Deputado Luiz Gastão Defende Prorrogação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Foto: Divulgação/Twitter

A dedicação inabalável do Deputado Federal Luiz Gastão à defesa dos trabalhadores agora recebe um novo capítulo. Foi concedido a ele a relatoria revisora da medida provisória 1173/23, que visa prorrogar em um ano o prazo do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. A Comissão Mista desta medida foi oficialmente estabelecida na última quarta-feira (21).

O PAT é uma política pública de 45 anos, formulada conjuntamente pelos ministros do Trabalho, Fazenda e Saúde em 1976, com o objetivo primordial de melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com um foco especial nas indústrias.

A proposta é voltada para os serviços de pagamento de alimentação contratados para a execução dos programas deste segmento. Este esforço visa impulsionar a produtividade, tornando o Brasil mais competitivo no cenário internacional. O colegiado incluirá no debate a questão da melhoria do vale-refeição para os trabalhadores brasileiros.

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Presidida pelo Deputado Alfredinho (PT/SP) e com a relatoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RO), a Comissão Mista da MP apresentou um plano de trabalho que prevê a realização de uma audiência com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e outra com representantes da sociedade civil.

Após análise pelo colegiado, a MP deverá ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Gastão atuará como relator revisor, elaborando o parecer quando a matéria chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. Sua responsabilidade crucial nesta etapa sublinha o seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com o progresso do Brasil.

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