O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, faleceu neste domingo (2), aos 85 anos. O jurista, que estava no Hospital Sírio-Libanês em Brasília há uma semana, faleceu de falência múltipla dos órgãos.
O ex-ministro era reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, Sepúlveda teve uma carreira jurídica distinta e impactante.
Em 1963, foi aprovado em concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Em 1969, foi cassado do Ministério Público pela Junta Militar, com base no AI-5, o que o fez dedicar-se integralmente à advocacia.
Escolhido por Tancredo Neves para o cargo de procurador-geral da República, Sepúlveda foi nomeado pelo então presidente José Sarney e empossado no dia 15 de março de 1985. Suas ações causaram polêmicas, como a Representação 1349, que questionava a Lei de Informática.
Como ministro do STF, foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney em 1989. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidente do STF e dedicou várias palestras aos temas da reforma do Poder Judiciário.
Sepúlveda Pertence se aposentou como ministro do STF em 2007. Posteriormente, ingressou na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em 2018, juntou-se à equipe de advogados responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.
A família de Pertence expressou seu pesar em uma nota, afirmando que “com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”.
