O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião nesta sexta-feira (1°) com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) em São Paulo. O encontro teve como pauta principal a categoria de vendas transfronteiriças, conhecida como cross border, realizada por meio de plataformas digitais. O pedido de reunião foi motivado pela Portaria nº 612, publicada pelo ministério no último dia 30, que zerou a alíquota de importação para compras do exterior de até US$ 50.
De acordo com o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, a entidade acompanha de perto esse assunto há três anos e enfatiza a necessidade de ajustar a tributação nesse setor, especialmente diante do aumento da demanda durante a pandemia de covid-19.
“Nós viemos falar, nesse momento, que essa redução feita pela portaria publicada nesta semana é muito prejudicial para o varejo, para a indústria e pode levar a um forte desemprego, ao fechamento de lojas. Isso pode não ser visível imediatamente, mas, da forma como está, pode ter consequências muito ruins para o país, que precisa gerar empregos. Precisamos de redução de tributos, algo que o país necessita tanto”, afirmou Gonçalves Filho.
O objetivo da reunião foi apresentar ao ministro a necessidade de isonomia na competição entre o varejo nacional e as empresas que importam produtos do exterior. “Queremos que nosso varejo, nossas indústrias e todos que trabalham aqui tenham as mesmas condições daqueles que trazem produtos de fora. Precisamos considerar toda a folha de pagamento e os tributos estaduais, federais e financeiros nessa alíquota. Propusemos ao ministro, a curto prazo, se possível antes de agosto, a implementação de uma alíquota que promova a isonomia”, explicou o presidente do IDV.
Os representantes do instituto avaliaram o encontro de forma positiva, destacando uma sinalização de “compreensão” por parte do governo.
Sérgio Zimerman, conselheiro do IDV, reiterou a importância da “isonomia de tratamento”. “Defendemos a igualdade de tratamento. Seria maravilhoso se fosse possível estabelecer uma alíquota baixa para todos, mas não faz sentido que os impostos para aqueles que geram empregos no Brasil sejam mais altos do que para aqueles que vendem no exterior”, ressaltou Zimerman.
A discussão sobre a tributação do comércio digital segue em andamento, com a expectativa de que medidas sejam adotadas para garantir condições justas e equilibradas para o varejo nacional diante do aumento das vendas transfronteiriças.
