O Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (Condes) da Fiesp, em parceria com o Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS), realizou uma análise aprofundada do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) da União Europeia e seus potenciais impactos para o Brasil.
O CBAM é um mecanismo que impõe uma taxa aduaneira para compensar diferenças na pegada de carbono entre produtos produzidos na União Europeia e aqueles importados. O superintendente dos Departamentos do Agronegócio, Desenvolvimento Sustentável e Comércio Exterior da Fiesp, Antonio Carlos Costa, detalhou o funcionamento do CBAM na reunião.
Em 2019, a União Europeia iniciou o Green Deal, um plano estratégico para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030 e atingir a neutralidade climática até 2050. O CBAM exige que importadores no bloco informem e, se necessário, compensem o nível de emissões associadas a produtos importados.
A versão final do CBAM, aprovada em abril, iniciou uma fase de transição (2023-2025) onde exportadores devem reportar emissões embutidas nos produtos sem necessidade de pagamento. A fase regular começa em 2026, com a cobrança de certificados.
Costa enfatizou que o CBAM requer um modelo de cálculo específico para cada produto brasileiro. O carbono torna-se um novo fator de competitividade, abrindo espaço para debates sobre a descarbonização dos transportes e atenção às fontes que causam emissões indiretas através do consumo de energia.
Das exportações brasileiras em 2022, 15% foram destinadas à União Europeia (US$ 50,9 bilhões), e os produtos afetados pelo CBAM representam 4% desse total (US$ 2,1 bilhões), especialmente ferro e aço.
Joaquim Levy, Diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra, destacou que o Brasil possui vantagens competitivas, como uma matriz energética limpa, mas deve se adaptar às regras do CBAM. Ele enfatizou a importância do planejamento para renovação do parque industrial, a relevância do hidrogênio, e que o mercado de carbono é estratégico para a inserção internacional do país.
Levy resumiu temas críticos, incluindo a governança do mercado de carbono, como os certificados serão negociados, supervisão das certificadoras, metodologia adotada, e tributação de créditos de carbono.
Em suma, o CBAM representa um desafio e uma oportunidade para o Brasil ajustar suas práticas comerciais e de sustentabilidade, atendendo às demandas globais por redução de emissões de carbono.
