Uma investigação recente realizada pelo UOL e divulgada no último domingo, dia 23, destaca um fato preocupante: mais da metade dos magistrados do país recebeu nos meses de abril e maio remunerações acima do teto constitucional, estabelecido em R$ 41,6 mil. Esta cifra é equivalente ao salário bruto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As remunerações exorbitantes se devem a uma série de benefícios adicionais, que normalmente não são encontrados no setor produtivo ou entre a grande maioria dos servidores públicos. Estes incluem ajudas de custo, licenças-prêmio, auxílio-moradia e outros.
De acordo com a pesquisa, 11,9 mil magistrados em atividade ou aposentados receberam salários acima do teto em abril. Já em maio, o número foi ainda maior, chegando a 12,2 mil. Esses números representam cerca de metade dos 24 mil servidores cujos salários estão disponíveis para consulta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe do UOL analisou as remunerações de 74 tribunais, abrangendo 80% de todas as cortes do país. Os dados revelaram que nos dois meses analisados, 1,9 mil pagamentos foram superiores a R$ 100 mil. O recorde foi de R$ 914 mil em maio, pertencente a um membro do Tribunal de Justiça fluminense.
É importante lembrar que os magistrados têm direito a dois meses de férias por ano, além do recesso de fim de ano. Quando somamos esses benefícios aos adicionais mencionados, podemos encontrar remunerações bastante elevadas. Este levantamento destaca a questão da estrutura salarial no setor judiciário, alimentando o debate sobre os limites de remuneração no serviço público em geral. Isso é especialmente relevante quando se considera que um estudo recente revelou que 70% dos servidores públicos brasileiros recebem até R$ 5.000,00.
Segundo alguns especialistas consultados, seria mais transparente revisar o teto salarial do que buscar ‘brechas’ para gerar ganhos adicionais para os magistrados.
