O Conselho de Administração da Petrobras comunicou, na noite desta sexta-feira (28), a aprovação de sua nova política de dividendos, que também inclui a possibilidade de recompra de ações, de acordo com documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Administração realizada na data mencionada.
A recompra de ações, quando ocorrer, será realizada por meio de um programa estruturado previamente aprovado pelo Conselho de Administração, informou a Petrobras.
A nova política estabelece que o dividendo trimestral da estatal será de 45% de seu fluxo de caixa livre. Esse percentual é inferior aos atuais 60%, mas acima dos 40% projetados pelos analistas de mercado. No entanto, será aplicado somente quando a dívida bruta da empresa estiver abaixo de US$ 65 bilhões, de acordo com o atual plano estratégico em vigor da estatal.
A companhia destacou que o fluxo de caixa livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que também incluem aquisições de imobilizados, intangíveis e participações societárias.
Adicionalmente, a Petrobras estabeleceu uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do petróleo brent, utilizado como referência pela companhia, for superior a US$ 40 o barril (bbl). Essa remuneração poderá ser distribuída independentemente do nível de endividamento da empresa.
A remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias e preferenciais, desde que supere o valor mínimo estabelecido no estatuto social para as ações preferenciais.
A Petrobras informou que, em casos excepcionais, poderá realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores estabelecidos nos parâmetros anteriores, desde que a sustentabilidade financeira seja preservada.
A empresa também ressaltou que poderá excepcionalmente promover a distribuição de remuneração aos acionistas mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido, desde que atendidas as regras previstas na Lei 6.404/76 e observados os critérios definidos na nova política.
A estatal reafirmou que o aperfeiçoamento das regras de remuneração aos acionistas tem como objetivo promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, garantindo a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos. A nova política possui vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023.
