O governo federal está preparando uma maior oferta de incentivos fiscais para veículos de baixa emissão de poluentes na nova etapa do programa Rota 2030. Lançado durante a gestão de Michel Temer (MDB), o programa busca estimular investimentos na indústria automobilística.
A proposta dessa nova fase, que deve ser anunciada ainda neste mês, envolve a aplicação de benefícios fiscais escalonados de acordo com os níveis de emissão de carbono dos veículos. Além disso, será considerada a capacidade de reciclagem dos materiais utilizados em cada modelo.
A previsão é que essa segunda fase do Rota 2030 se estenda até 2028. Nesse período, o governo planeja rastrear todo o ciclo de carbono por meio de uma metodologia denominada “do poço à roda”. Isso significa calcular as emissões desde a origem do combustível, inclusive para veículos movidos a etanol, em que as emissões começam já na produção da cana-de-açúcar.
Atualmente, o cálculo é feito “do tanque à roda”, considerando apenas as emissões geradas pelo uso do veículo devido ao tipo de combustível utilizado.
O governo não defende uma tecnologia específica, deixando para as empresas decidirem a melhor estratégia para seus mercados, seja apostando em carros elétricos, híbridos ou movidos a etanol, por exemplo. Isso ocorre porque ainda não há consenso sobre qual modelo é menos poluente. Em meio ao debate entre carros elétricos e híbridos, a indústria automobilística está conduzindo diversos estudos sobre sustentabilidade veicular.
O Secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) menciona que os detalhes sobre a amplitude dos incentivos fiscais para veículos menos poluentes ainda não foram finalizados.
As mudanças foram planejadas em colaboração com vários ministérios, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, como parte do pacote de transição energética da “agenda verde” do governo federal.
Além de incentivar veículos com menores emissões, o governo também busca estimular as montadoras a focarem na reciclabilidade dos veículos produzidos. Isso implica avaliar os componentes usados na fabricação dos automóveis e a capacidade de reutilização de materiais ao longo do processo. A integração deste modelo de economia circular no pacote ainda está sob discussão.
Lançado em 2018, o programa Rota 2030 já oferecia incentivos fiscais às montadoras com o intuito de fomentar investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no setor automotivo. Substituindo o Inovar-Auto, que vigorou de 2013 a 2017, a primeira fase do Rota 2030 já previa a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos híbridos e elétricos, com foco principal em estimular investimentos em pesquisa.
De acordo com o desenho original do programa, as montadoras poderiam abater de 10,2% a 12% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento no pagamento de impostos sobre a renda. O regime contemplava a possibilidade de conceder até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes investissem pelo menos R$ 5 bilhões por ano em inovação.
Nessa nova fase, o governo pretende explorar diversos instrumentos para promover a descarbonização do Brasil e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência das montadoras do mercado interno, incentivando uma maior inserção internacional.
O anúncio oficial da nova etapa do Rota 2030 está previsto ainda para este mês, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), atualmente sob a liderança de Geraldo Alckmin (PSB).
