A incorporadora chinesa Evergrande emitiu esclarecimentos nesta sexta-feira, 18, após acionar o Capítulo 15 do código de falências dos Estados Unidos, ressaltando que o processo faz parte de um “procedimento normal” para a reestruturação da dívida offshore e não deve ser entendido como um pedido de falência.
Em um comunicado oficial, a empresa detalhou que a ação se aplica aos bônus emitidos em dólares, que estão sob a jurisdição da legislação de Nova York.
O motivo do acionamento é o pedido de proteção contra os credores, visando o reconhecimento das renegociações dos débitos realizadas em Hong Kong e nas Ilhas Virgens Britânicas.
O recurso do Capítulo 15 é comumente utilizado para salvaguardar os ativos nos Estados Unidos de uma empresa que enfrenta processos de insolvência em outras jurisdições.
Essa medida tem como objetivo principal promover a cooperação judicial internacional e proporcionar um ambiente de maior segurança jurídica.
