Cinco empresas brasileiras e três estrangeiras, incluindo uma americana, canadense e britânica, estão sob investigação da Defensoria Pública do Estado do Pará por supostamente lucrar de forma irregular com a venda de crédito de carbono na Amazônia.
As ações civis públicas foram movidas contra os envolvidos em três projetos de crédito de carbono na Amazônia, mais especificamente na área rural de Portel, enquanto multinacionais mundialmente conhecidas, como farmacêuticas e companhias aéreas e ainda um time de futebol, compraram esses créditos para compensar suas emissões de gases do efeito estufa.
As ações da Defensoria visam as empresas que geraram os créditos de carbono na região, alegando que esses projetos estão localizados em terras públicas estaduais, embora seus responsáveis afirmem o contrário. Além disso, os projetos não obtiveram autorização dos órgãos do governo local, como seria necessário, e as comunidades ribeirinhas não foram consultadas sobre esses projetos, violando os direitos das comunidades tradicionais.
Segundo a Defensoria, as empresas se aproveitaram de matrículas imobiliárias e Cadastros Ambientais Rurais inválidos para alegar à maior certificadora internacional de crédito de carbono, a Verra, que as áreas eram de propriedade privada. A Verra suspendeu a venda de novos créditos de carbono dos projetos de créditos de carbono na Amazônia enquanto faz verificações.
O Ministério Público do Pará também está acompanhando os casos por um procedimento extrajudicial, tornando essa uma questão importante de justiça ambiental e direitos territoriais, especialmente no contexto de crédito de carbono na Amazônia.
