O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está empenhado, junto com sua equipe, em eliminar o déficit público até 2024, conforme a meta estabelecida no arcabouço fiscal. Além disso, o governo planeja alcançar um superávit nos anos seguintes. Entretanto, a tarefa não é simples. Segundo a Receita Federal, a arrecadação federal caiu 0,34% em setembro, totalizando R$ 174,316 bilhões, marcando o quarto mês consecutivo de queda.
Os dados acumulados de janeiro a setembro mostram uma redução real de 0,78%, atingindo R$ 1,692 trilhão, quando ajustados pela inflação. A Receita aponta que mudanças na legislação tributária e pagamentos atípicos, como os relacionados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuíram para os resultados negativos em meses anteriores.
Medidas do governo buscam eliminar déficit público em 2024
Para atingir a meta de eliminar o déficit público, o Ministério da Fazenda enviou projetos ao Congresso Nacional com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano. No entanto, o governo enfrenta uma corrida contra o tempo, considerando os feriados e o cronograma apertado. Pautas como a reforma tributária e a taxação de fundos exclusivos e offshores ganharam destaque, conforme enfatizou o senador Randolfe Rodrigues.
A reforma tributária, em análise no Senado, poderá passar por ajustes para atender às demandas dos parlamentares. Simultaneamente, o projeto de taxação de offshores, que propõe tributar rendas no exterior superiores a R$ 6 mil anuais, avança na Câmara. As alíquotas variam entre 15% e 22,5%, dependendo da faixa de renda. Além disso, o governo também discute a taxação de apostas esportivas e mudanças tributárias para fundos exclusivos.
Compromisso fiscal é essencial
Com pouco tempo restante em 2024, o governo precisa aprovar medidas para alcançar o equilíbrio fiscal. Além de eliminar o déficit público, as reformas fiscais buscam garantir recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação. A votação dessas pautas será decisiva para o cumprimento das metas estabelecidas e para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
