Pela quarta vez consecutiva, a arrecadação das Receitas Federais sofreu uma retração. Em setembro de 2023, o valor arrecadado foi de R$ 174,31 bilhões, representando uma queda de 0,34% comparado a setembro de 2022, ajustado pelo IPCA.

No acumulado de janeiro a setembro, os números apresentaram uma coleta de pouco mais de R$ 1,6 trilhão. Mesmo com a queda no mês específico, o acumulado demonstra um acréscimo real de 0,64%, quando se considera a inflação do período.

As Receitas Administradas pela Receita Federal também seguiram essa tendência. Em setembro, o montante arrecadado foi de R$ 168 bilhões, enquanto no acumulado do ano até dezembro, o valor chegou a R$ 2,09 trilhões, um acréscimo real de 6,64%, levando em conta a inflação medida pelo IPCA.

Quais são as razões por trás desses números?

O Ministério da Fazenda aponta para mudanças recentes na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Se esses fatores fossem excluídos da análise, o crescimento real do acumulado do ano seria de 3,49%, e setembro teria registrado um leve aumento de 0,31%.

Destaque também para a arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins, que totalizou R$ 36,78 bilhões, impulsionada pelo aumento real de 3,60% no volume de vendas e 0,90% no volume de serviços entre agosto de 2023 e 2022. Além disso, mudanças na tributação de combustíveis como diesel, gasolina e álcool influenciaram os resultados.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior teve destaque com arrecadação de R$ 4,93 bilhões, um impressionante crescimento real de 32,96%. Fatores como acréscimos em juros, comissões e royalties contribuíram para esse resultado.