Arrecadação Federal apresenta queda pelo segundo mês consecutivo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A arrecadação total das Receitas Federais registrou um declínio pelo segundo mês consecutivo, atingindo um montante de R$ 201,83 bilhões em julho. Levando em consideração a inflação do período, a queda real alcançou 4,2% em comparação com julho de 2022, quando a arrecadação atingiu R$ 202,59 bilhões.

A redução na arrecadação também foi observada no acumulado do ano. De acordo com os resultados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, o montante arrecadado entre janeiro e julho de 2023 totalizou R$ 1,34 trilhão, um valor 0,39% menor em relação ao mesmo período do ano passado.

No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), a arrecadação em julho alcançou R$ 187,1 bilhões, refletindo uma queda real de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação atingiu R$ 1,27 trilhão, representando um aumento de 1,24% em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

Pagamentos Atípicos em 2022

Os tributos mencionados pela Receita Federal (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, representando um decréscimo real de 14,9%. “Esse resultado decorreu, principalmente, da queda real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB, destacando que, em julho de 2022, ocorreram pagamentos atípicos no valor de R$ 4 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou esses pagamentos atípicos. “Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões, aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.

Ele acrescentou que, no mês de julho, relativo ao fato gerador de junho, houve um declínio estimado de R$ 3 bilhões. Em 2022, ocorreram receitas atípicas no valor de R$ 4 bilhões nos impostos de renda e contribuição social. Além disso, houve reduções nas alíquotas do IPI e dos combustíveis. No total, a variação da receita administrada passou de -0,74% para +1,35%.

Segundo os resultados arrecadatórios divulgados, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação alcançaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões (diminuição real de 11,83%). A Receita Federal destacou que esse resultado se deve às reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Outras receitas administradas pela RFB totalizaram R$ 4,37 bilhões (aumento real de 82,03%). Esse resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação sobre as exportações de óleo bruto.

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