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Monitoramento do MPF: gado na Amazônia

MPF monitora abate de gado na Amazônia para evitar comércio ilegal em áreas desmatadas. Empresas são avaliadas para garantir conformidade com leis ambientais.
A Amazônia consolidou-se como o bioma com a maior área de pastagem no Brasil em 2022, superando o Cerrado pelo segundo ano consecutivo.
Foto: Tom Fisk
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O Ministério Público Federal (MPF) intensificou o monitoramento do abate de gado na região amazônica, visando evitar o comércio de carne de animais criados em áreas desmatadas. Inicialmente concentrado no Pará, o esforço agora engloba todos os estados do bioma Amazônia, como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018 entre empresas e o MPF.

As empresas signatárias do TAC são obrigadas a contratar auditorias para rastrear os bovinos abatidos. Para aquelas que não aderiram ao acordo, o MPF realiza análises automáticas com base em dados disponíveis de Guia de Trânsito Animal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essas informações são cruciais para identificar empresas que respeitam as leis socioambientais, permitindo que o público saiba quais estão em conformidade.

No último ciclo de auditorias no Pará, 78% do número total de animais comercializados no estado foram avaliados, representando um aumento de 11 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior. O grau de inconformidade também caiu de 10,40% para 4,81%. Em outros estados como Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas, várias empresas foram avaliadas, com percentuais de conformidade variando de 86% a 100%.

O procurador da República, Ricardo Negrini, enfatiza que as empresas não conformes prejudicam a Amazônia, estimulando irregularidades e crimes. O MPF continuará suas ações, incluindo a execução dos TACs das empresas não colaboradoras e ações judiciais contra aquelas que não aderiram ao TAC. Além disso, serão enviadas recomendações aos varejistas e instituições financeiras, e haverá fiscalização prioritária das empresas sem auditoria em colaboração com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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