O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram hoje investimentos significativos para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia. Os recursos, no valor de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, serão destinados a municípios que reduzirem suas taxas de desmatamento e queimadas.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, realizada no Dia da Amazônia, 5 de setembro, também foram anunciadas a demarcação de duas novas Terras Indígenas, a criação e ampliação de Unidades de Conservação e a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
O programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e de Incêndios Florestais na Amazônia” destinará os recursos até 2025 para ações de monitoramento, controle, regularização fundiária, atividades produtivas sustentáveis e outras medidas alinhadas com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O presidente Lula enfatizou a importância da cooperação entre governos: “É importante trazer os prefeitos de cidades em todo o território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”.
Os municípios receberão recursos de acordo com a redução do desmatamento e incêndios, conforme dados do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A primeira etapa do programa prevê a transferência de até R$ 150 milhões, com a possibilidade de alcançar R$ 200 milhões em 2024 e R$ 250 milhões em 2025.
Marina Silva destacou a queda significativa nas áreas de desmatamento na Amazônia: “A Amazônia viva depende de mantermos vivos os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as diversas culturas e saberes”. A ministra ressaltou o compromisso do governo em zerar o desmatamento até 2030.
Além disso, o presidente Lula assinou decretos para a criação da Floresta Nacional do Parima, em Roraima, a ampliação da Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá e a expansão da Estação Ecológica de Maracá, fortalecendo a proteção contra invasões, principalmente de garimpeiros ilegais.
No âmbito das Terras Indígenas, foram assinados decretos para demarcar a TI Acapuri de Cima e a TI Rio Gregório, totalizando 207 mil hectares de terras protegidas. A ministra Sonia Guajajara ressaltou a importância de proteger os territórios indígenas para garantir a diversidade e enfrentar as emergências climáticas.
Outro anúncio relevante foi a regularização fundiária de seis Unidades de Conservação em Roraima, totalizando 3,6 milhões de hectares. Essa medida contribuirá para políticas de conservação e uso social da terra.
