No cenário tributário brasileiro, um recente anúncio destaca o aumento do ICMS em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Essa medida visa assegurar maior receita na distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme indicado na reforma tributária em andamento.
Os secretários de Fazenda dos estados mencionados confirmaram esta decisão em uma carta conjunta. As novas alíquotas propostas variam, com Paraná, São Paulo e Espírito Santo planejando um ICMS de 19,5%. Conforme publicado pelo Valor, esses valores representam um aumento de 0,5 a 2,5 pontos percentuais em relação às alíquotas atuais. O Rio Grande do Sul também prepara um projeto de lei para ajustar sua alíquota de 17% para 19,5%.
Este movimento, que também inclui governos do Nordeste, sinaliza uma tendência nacional no ajuste das alíquotas de ICMS, que é a principal fonte de arrecadação dos estados. A finalidade fiscal do imposto é crucial, pois ele é destinado ao financiamento de atividades econômicas estaduais. A mudança nas alíquotas é um passo significativo na reforma tributária, que busca uma distribuição mais eficiente de recursos e um melhor equilíbrio fiscal.
