Contas públicas em outubro: saldo positivo mas com queda anual

Foto: Divulgação/Governo Federal

O saldo positivo das contas públicas em outubro, apesar de menor em comparação com o ano anterior, destaca a dinâmica econômica do Brasil. O Banco Central revelou que o setor público consolidado, englobando União, estados, municípios e empresas estatais, alcançou um superávit primário de R$ 14,798 bilhões. No entanto, este valor representa uma queda significativa em relação ao superávit de R$ 27,095 bilhões registrado em outubro de 2022.

A diminuição no superávit é atribuída principalmente ao aumento de despesas do Governo Central, que cresceram em um ritmo mais acelerado do que as receitas. O Governo Central, incluindo Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um superávit de R$ 19,456 bilhões, contrastando com o superávit de R$ 30,244 bilhões no mesmo período do ano anterior. Este declínio no superávit é reflexo do crescimento de despesas, especialmente aquelas relacionadas ao Bolsa Família e à Previdência Social.

Contrastando com o Governo Central, os governos estaduais e municipais enfrentaram déficits em outubro. Os estados tiveram um déficit de R$ 2,409 bilhões, uma melhora em comparação com o déficit de R$ 3,209 bilhões em outubro de 2022. Esta melhoria se deve, em parte, ao aumento de 7,3% nas receitas do ICMS, a principal fonte de arrecadação desses governos. Em um panorama similar, os governos municipais registraram um déficit de R$ 1,443 bilhão, uma piora em comparação com o déficit de R$ 652 milhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, também exibiram um déficit primário de R$ 805 milhões em outubro, em oposição ao superávit de R$ 711 milhões em outubro de 2022. Além disso, os gastos com juros sofreram um aumento significativo, atingindo R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano, comparados a R$ 41,569 bilhões no mesmo período do ano passado.

Finalmente, a dívida pública do Brasil, um indicador chave para análises econômicas, também sofreu variações. A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,351 trilhões, correspondendo a 60% do PIB, enquanto a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 7,913 trilhões, ou 74,7% do PIB.

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