O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) impôs uma condenação ao restaurante Habib’s, pertencente ao Grupo Gennius Brasil, por práticas abusivas contra uma ex-empregada. De acordo com o veredicto, a trabalhadora, que prestou serviços de novembro de 2018 a março de 2023, foi submetida a cárcere privado e humilhações por sua chefe, após ter feito denúncias de irregularidades financeiras.
De acordo com o portal Tribuna do Norte, o incidente ocorreu em julho de 2022, quando a denunciante foi trancada em uma sala e sofreu insultos e ameaças. A situação escalou quando o superior, ao invés de investigar as acusações, informou a chefe sobre a denúncia, resultando em represálias contra a empregada.
A defesa da empresa argumentou que a ex-empregada sempre foi tratada com respeito e que as alegações eram infundadas. Contudo, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, relatora do caso, destacou a gravidade do tratamento dispensado à trabalhadora, enfatizando o assédio moral e o ambiente de trabalho tóxico.
A decisão unânime da Primeira Turma do TRT-RN reverteu uma sentença anterior da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que havia fixado a indenização em R$ 5 mil, elevando-a para R$ 20 mil. O caso reflete a importância de ambientes de trabalho seguros e a responsabilidade das empresas em proteger seus empregados contra abusos.
