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Google paga $700 milhões em acordo histórico por monopólio de aplicativos nos EUA

Google paga $700 mi para encerrar processo antitruste nos EUA, beneficiando milhões por monopolizar mercado de aplicativos.
Google processo antitruste nos EUA
(Foto: Greg Bulla/Unsplash)

O Google vai desembolsar $700 milhões (R$ 3,4 bi) para encerrar um processo antitruste movido por promotores estaduais nos Estados Unidos. O valor será dividido entre aproximadamente 102 milhões de consumidores elegíveis em todos o país. Deste valor, $70 milhões serão destinados a resolver outras reivindicações.

O processo, Utah et al v. Google, surgiu em 2021, alegando que o Google abusou de sua dominação de mercado ao cobrar taxas exorbitantes de criadores de aplicativos. Liderado pelo estado de Utah, 36 estados acusaram o Google de monopolizar o mercado de aplicativos para smartphones, citando práticas semelhantes àquelas que renderam à União Europeia uma multa de €4,1 bilhões.

Os estados afirmam que o Google, detentor do Android, único sistema operacional móvel viável para fabricantes de telefones, suborna esses fabricantes e operadoras para desencorajar a criação de lojas de aplicativos concorrentes. Além disso, alegam que o Google impõe contratos restritivos, dificultando desnecessariamente o download de aplicativos fora da Google Play.

Parte do acordo permite que usuários de dispositivos Android baixem aplicativos diretamente, contornando a Play Store. Wilson White, Vice-Presidente de Assuntos Governamentais e Política Pública do Google, destacou isso em um post no blog na segunda-feira.

Estados afirmam que 70% dos consumidores elegíveis, cerca de 71,4 milhões de pessoas, receberão pagamentos automáticos, sem a necessidade de apresentar uma reclamação.

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