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Google paga $700 milhões em acordo histórico por monopólio de aplicativos nos EUA

Acordo encerra processo antitruste movido por 36 estados, beneficiando dezenas de milhões de consumidores norteamericanos

Google processo antitruste nos EUA
(Foto: Greg Bulla/Unsplash)

O Google vai desembolsar $700 milhões (R$ 3,4 bi) para encerrar um processo antitruste movido por promotores estaduais nos Estados Unidos. O valor será dividido entre aproximadamente 102 milhões de consumidores elegíveis em todos o país. Deste valor, $70 milhões serão destinados a resolver outras reivindicações.

O processo, Utah et al v. Google, surgiu em 2021, alegando que o Google abusou de sua dominação de mercado ao cobrar taxas exorbitantes de criadores de aplicativos. Liderado pelo estado de Utah, 36 estados acusaram o Google de monopolizar o mercado de aplicativos para smartphones, citando práticas semelhantes àquelas que renderam à União Europeia uma multa de €4,1 bilhões.

Os estados afirmam que o Google, detentor do Android, único sistema operacional móvel viável para fabricantes de telefones, suborna esses fabricantes e operadoras para desencorajar a criação de lojas de aplicativos concorrentes. Além disso, alegam que o Google impõe contratos restritivos, dificultando desnecessariamente o download de aplicativos fora da Google Play.

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Parte do acordo permite que usuários de dispositivos Android baixem aplicativos diretamente, contornando a Play Store. Wilson White, Vice-Presidente de Assuntos Governamentais e Política Pública do Google, destacou isso em um post no blog na segunda-feira.

Estados afirmam que 70% dos consumidores elegíveis, cerca de 71,4 milhões de pessoas, receberão pagamentos automáticos, sem a necessidade de apresentar uma reclamação.

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