Com o início de 2024, surgem novas regras de aposentadoria no INSS para aqueles prestes a se aposentar. Dentre os aspectos mais relevantes, destacam-se a relação entre idade, tempo de contribuição e o sistema de pontos. É fundamental estar atento às regras de transição para evitar a perda de benefícios, especialmente para os trabalhadores já operando sob as novas leis.
O que muda na aposentadoria em 2024?
Uma das principais mudanças, iniciada a partir de 1º de janeiro, é o sistema de pontos. Conforme esse novo sistema, cada ano de contribuição ao INSS e cada ano adicional de idade representam um ponto, com um aumento progressivo em 2024. Com base nessa regra, é necessário atingir 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. Esse sistema avança de forma gradual, alcançando um máximo de 100 pontos para mulheres até 2033 e 105 pontos para homens até 2029.
Confira tabelas conforme dados do INSS:
Confira o sistema de pontos:
| ANO | HOMENS | MULHERES |
|---|---|---|
| 2024 | 101 | 91 |
| 2025 | 102 | 92 |
| 2026 | 103 | 93 |
| 2027 | 104 | 94 |
| 2028 | 105 | 95 |
| 2029 | 105 | 96 |
| 2030 | 105 | 97 |
| 2031 | 105 | 98 |
| 2032 | 105 | 99 |
| A partir de 2033 | 105 | 100 |
Além disso, outra mudança relevante nas regras do benefício inclui o aumento gradativo da idade mínima. Esta mudança é calculada considerando a soma da idade com o tempo de contribuição. Desse modo, as mulheres passarão a ter uma idade mínima de 58 anos e seis meses, desde que possuam 30 anos de contribuição. Paralelamente, os homens terão que atingir 63 anos e seis meses, com 35 anos de contribuição.
Confira a progressão de idade:
| ANO | HOMENS | MULHERES |
|---|---|---|
| 2024 | 63 anos e meio | 58 anos e meio |
| 2025 | 64 anos | 59 anos |
| 2026 | 64 anos e meio | 59 anos e meio |
| 2027 | 65 anos | 60 anos |
| 2028 | 65 anos | 60 anos e meio |
| 2029 | 65 anos | 61 anos |
| 2030 | 65 anos | 61 anos e meio |
| 2031 | 65 anos | 62 anos |
Quando encerram as regras de transição?
A estabilização da idade mínima só ocorrerá em 2031 para mulheres, fixando-se em 62 anos, e em 2027 para homens, chegando a 65 anos. Essas medidas se aplicam àqueles próximos da aposentadoria.
Além disso, para os futuros trabalhadores, serão aplicadas as regras da reforma atual: mulheres poderão se aposentar somente aos 62 anos, com 30 anos de contribuição, e homens aos 65 anos, com 35 anos de contribuição.
Para quem deseja consultar novas regras de aposentadoria no INSS e o tempo de contribuição acumulado, basta acessar o aplicativo Meu Inss, disponível para download no Google Play e na Apple Store.
