Em 2023, a lei das recuperações judiciais (Lei 11.101), de 2005, completou 18 anos, marcando um período significativo na economia brasileira.
Durante este tempo, várias empresas de grande porte enfrentaram desafios financeiros, levando a processos de recuperação judicial notáveis.
A Americanas S.A. figura como um exemplo recente, com uma dívida declarada de R$ 43 bilhões, tornando-se a quarta maior recuperação judicial do país. Este caso ilustra o desafio contínuo enfrentado pelas corporações em um mercado volátil.
O pódio das dívidas: Odebrecht, Oi e Samarco
À frente da Americanas na lista de grandes dívidas, a Odebrecht lidera com R$ 98,5 bilhões, seguida pela Oi, com R$ 65,4 bilhões, e pela Samarco, com R$ 50 bilhões. Estes casos, particularmente o da Odebrecht e o impacto da Operação Lava Jato, demonstram a complexidade das reestruturações financeiras em grandes empresas.
Especialistas analisam a situação
O levantamento das maiores dívidas foi realizado por Guilherme Marcondes Machado, do Marcondes Machado Advogados, à CNN Brasil. Ele enfatiza a dificuldade de negociação devido ao grande número de credores envolvidos. Porém, aponta que as empresas maiores tendem a ter mais sucesso na recuperação, pois os credores preferem negociar a falência.
Fernando Brandariz, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Pinheiros, salienta a importância da lei das recuperações judiciais e sua atualização em 2020. Essas leis oferecem mecanismos vitais para a sobrevivência dos negócios, equilibrando os interesses de credores e devedores.
Outras empresas na lista
A análise inclui também outras grandes empresas como a Sete Brasil, OAS, PDG, OGX e OSX. Essas empresas, algumas afetadas pela Lava Jato, também passaram por processos similares, mostrando a extensão e a diversidade dos desafios enfrentados pelo setor empresarial brasileiro.
Conclusão: um caminho complexo, mas viável
A trajetória das recuperações judiciais no Brasil evidencia um caminho complexo para as grandes empresas. Contudo, com o suporte legal adequado e a disposição para negociação, é possível superar crises financeiras e manter a vitalidade empresarial.
