Um relevante aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será implementado em onze unidades federativas do Brasil, incluindo o Distrito Federal, em 2024. Este ajuste tributário eleva as alíquotas em até 2,5 pontos percentuais, trazendo implicações significativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, por consequência, para a inflação nacional.

Os estados afetados são: Ceará, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. Além deles, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás se preparam para aumentar o imposto até o mês de abril.

Entre eles, Pernambuco apresenta a maior elevação, com a alíquota subindo de 18% para 20,5%, seguido pelo Distrito Federal, de 18% para 20%. Esses aumentos tributários refletem diretamente nos preços finais de mercadorias e serviços, podendo desencorajar o consumo e prejudicar a economia.

Especialistas, como a advogada tributarista Marcele Costa da Cunha, enfatizam que os consumidores tendem a receber o repasse desse aumento de carga tributária. Este fato, não apenas sobrecarrega os cidadãos financeiramente, mas também pode desestimular o consumo e afetar negativamente o PIB do país.

Os governos estaduais justificam o aumento da alíquota modal do ICMS como uma medida para preservar a arrecadação futura, especialmente considerando as mudanças propostas na reforma tributária. Inicialmente, a reforma estabelecia a base da parcela dos estados no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na média de arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. No entanto, o texto final excluiu essa disposição.

Diante da exclusão dessa vinculação, os estados manifestaram preocupação com possíveis reduções em sua arrecadação, levando à decisão de aumentar a alíquota do ICMS. A reforma tributária, ainda em debate no Senado Federal após aprovação na Câmara dos Deputados, propõe a substituição dos atuais ICMS e ISS pelo IBS.

Mudança implica no dia a dia dos consumidores

Esse aumento do ICMS, portanto, reflete uma estratégia dos governos estaduais para se adaptar às mudanças tributárias vindouras. Ao mesmo tempo, tal medida implica desafios para o consumidor e a economia em geral.

A situação demanda um olhar atento dos consumidores e das autoridades econômicas. Os impactos desse aumento tributário não se limitam apenas à arrecadação dos estados. Ao passo que, se estendem ao cotidiano financeiro da população e à saúde geral da economia brasileira. Enquanto os estados buscam equilibrar suas contas, os cidadãos enfrentarão o desafio de lidar com o aumento dos custos de vida, numa conjuntura que requer adaptação e planejamento financeiro.

Este cenário tributário, em constante evolução, destaca a importância da conscientização sobre as implicações fiscais e econômicas de tais mudanças. Tanto para os consumidores quanto para os gestores públicos, compreender e se preparar para essas alterações é fundamental para navegar nas complexidades da economia atual.