O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância da regulação de tecnologias digitais, como a inteligência artificial, para a preservação da democracia. No Fórum de Davos, ele abordou o desafio de equilibrar o avanço tecnológico com a proteção dos direitos fundamentais, como informou a Folha de S. Paulo.
“Tem muitos riscos da inteligência artificial. Um deles é esse. O seu impacto sobre as democracias. As potencialidades da desinformação e do deep fake. Porque a democracia é feita da participação esclarecida das pessoas”, afirmou Barroso. Nesse contexto, o ministro ressaltou a “necessidade imperativa de regulação”.
Esta não é a primeira vez que o presidente do STF se posiciona sobre a regulação da IA. Em dezembro de 2023, ele esteve presente no evento “Revolução tecnológica, economia digital e inteligência artificial: Novos Desafios para o Direito“, organizado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Nesse fórum, ele reiterou a importância de controlar as plataformas digitais para evitar a propagação de informações falsas.
Em paralelo, o STF está ativamente envolvido em iniciativas relacionadas à inteligência artificial. Recentemente, o Tribunal recebeu protótipos de soluções de IA que visam aprimorar a eficiência do sistema judicial, como resumir processos judiciais mantendo informações essenciais. Essas propostas surgiram de um chamamento público, evidenciando o compromisso do STF em integrar a tecnologia em suas operações.
O próximo passo, conforme indicado pelo ministro Barroso, é a elaboração de um relatório técnico para avaliar as diferentes propostas, considerando o modelo de contratação pelo Tribunal.
