A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que a conta de luz dos brasileiros deve sofrer um aumento médio de 5,6% em 2024. Esse reajuste está acima da inflação prevista para o mesmo período, que é de 3,87%, segundo economistas.
Em 2023, o aumento foi de 5,9%, inferior à previsão inicial de 6,8%. Se confirmada, a alta de 5,6% em 2024 superará a média da inflação.
Fatores determinantes do aumento
Existem três principais fatores que influenciam esse aumento:
- Energia Contratada no Mercado Cativo: Os consumidores são obrigados a comprar energia da distribuidora local.
- Expansão da Rede de Transmissão: Melhorias e ampliações na rede de distribuição de energia.
- Conta de Subsídios: O aumento dos custos subsidiados pelos consumidores.
Os reajustes anuais da Aneel consideram diversos aspectos. Por exemplo, custo de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e inflação.
Valor recorde de subsídios
O ano de 2024 marcará um recorde na conta de subsídios, com previsão de atingir R$ 37,2 bilhões. Os consumidores financiarão a maior parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os subsídios, representando 88% do valor total.
Por sua vez, a CDE se sustenta através de diversas fontes de receita. Como, por exemplo, multas da Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento, pagamentos das hidrelétricas pelo uso de bens públicos, aportes do Tesouro Nacional e encargos da Reserva Global de Reversão.
Além disso, com o passar dos anos, a redução da participação da União e o aumento da CDE resultaram em uma maior carga financeira para os consumidores.
Outro fator que contribuirá para o aumento da conta de luz é o fim da devolução de créditos tributários relacionados ao ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. A maior parte desses recursos, entre R$ 50 e R$ 60 bilhões, já foram utilizados, desse modo, restam poucos para o ano de 2024.
Assim, a conta de luz dos brasileiros apresentará um aumento significativo em 2024, impactando diretamente o orçamento das famílias em um cenário onde a taxa de aumento supera a inflação prevista.
