Nos últimos cinco anos, a isenção de Imposto de Renda (IR) para a elite rural brasileira triplicou, revelando um aumento de privilégios fiscais para este segmento. Em 2022, os recursos isentos de tributação pela Receita Federal alcançaram R$ 101 bilhões. Este valor é notavelmente superior em comparação a 2017, com um crescimento de mais de 210% – um aumento de 140% acima da inflação.
Os relatórios da Receita Federal apontam os produtores rurais como os que mais se beneficiaram de isenções no IRPF. Cerca de 460 mil pessoas com produção agropecuária como ocupação principal conseguiram isenções em 69,3% de suas rendas. Especialistas consideram este percentual elevado, principalmente por beneficiar pessoas de alta renda.
Disparidade na distribuição de renda
A maior parte dessa isenção de imposto de renda – cerca de 42% – beneficia o 0,1% mais rico da população adulta do país. Enquanto a renda da elite rural aumentou significativamente, a classe média e os mais pobres permaneceram quase estagnados em termos reais. A análise dos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) indica um aprofundamento da disparidade econômica.
Um estudo do economista Sérgio Gobetti mostra que a renda rural neste grupo mais abastado cresceu a um ritmo impressionante. Por exemplo, no Mato Grosso, a renda deste estrato social aumentou 184%, seguido por altas significativas em estados como Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins e Goiás.
Reforma tributária: planos para equilibrar o sistema
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja endereçar essas distorções na próxima fase da reforma tributária. A meta é focar em impostos sobre renda e patrimônio, com especial atenção à revogação da isenção tributária sobre lucros e dividendos.
Durante a primeira fase da reforma tributária, que focou em impostos sobre o consumo, a bancada do agronegócio conseguiu vantagens. Com a economia brasileira dependente do setor agropecuário, esta influência deve continuar na próxima etapa da reforma.
A situação atual revela a necessidade de uma revisão ampla das isenções fiscais, não apenas no setor rural, mas em toda a economia.
