A Justiça Federal acolheu a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Background, que investiga irregularidades fiscais no Grupo João Santos. O foco da nova acusação recai sobre a engenharia financeira utilizada por José Bernardino Pereira dos Santos, um dos sócios majoritários do grupo, para ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilegal através da sonegação fiscal e trabalhista das empresas. O conglomerado, atua em diversos setores, incluindo produção celulose, agronegócio, comunicação, logística e de cimento, que já foi considerado o segundo maior produtor do Brasil.
Além de José Bernardino, a denúncia também envolve a esposa, três filhos, um genro e a secretária, todos acusados de colaborar com o esquema criminoso. O MPF alega que eles participaram da dissimulação dos recursos ilícitos por meio de uma imobiliária, uma loja de vestuário e movimentações bancárias.
Investigações
De acordo com as investigações, José Bernardino utilizou a imobiliária para dar aparência de legalidade aos recursos obtidos com a sonegação fiscal e trabalhista das empresas. José Bernardino criou a imobiliária em 2012 com capital quase exclusivo em imóveis e posteriormente transferiu as cotas para os familiares. Além disso, o MPF acredita que isso visava proteger o patrimônio imobiliário enquanto integrava capital lícito ao patrimônio com a venda dos imóveis.
A denúncia também aponta o uso da conta da imobiliária em transações com outras empresas do Grupo João Santos, mesclando dinheiro lícito com ilegal, dificultando a identificação dos valores fraudulentos. Ao longo de 2014 a 2018, a imobiliária movimentou R$ 92 milhões, com pelo menos R$ 36 milhões de origem desconhecida.
Uma das filhas de José Bernardino também mencionou a loja de roupas em que é proprietária, no esquema de lavagem de dinheiro. A análise financeira da loja revelou que apenas 10% das notas fiscais se referiam a vendas reais, levantando suspeitas sobre a legalidade das operações. Durante o período investigado, a loja teve movimentações financeiras de R$ 102 milhões, enquanto declarava apenas R$ 47 mil à Receita Federal.
Negócio Familiar
O MPF alega que os familiares de José Bernardino executavam as operações lideradas por ele. Lilian Maria Pereira dos Santos, esposa dele, teria sido a segunda maior beneficiária dos recursos ilícitos, servindo como intermediária para a organização criminosa. Os filhos, um genro e uma secretária pessoal, eram responsáveis por facilitar as transações fraudulentas, emprestando as contas bancárias.
O MPF denunciou todos os sete réus por lavagem de dinheiro. As evidências incluem informações policiais, relatórios da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dados fiscais e bancários dos acusados.
As autoridades deflagraram a Operação Background em 2021 devido às suspeitas de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes tributários e trabalhistas envolvendo o Grupo João Santos. Elas dividiram o caso em cinco denúncias distintas. Afinal, a primeira, que envolveu 26 integrantes do alto escalão, incluindo José Bernardino Pereira dos Santos e Fernando João Pereira dos Santos, ainda aguarda julgamento pela Justiça Federal.
