A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou hoje (30) que a Dívida Pública Federal do Brasil encerrou o ano de 2023 em R$ 6,52 trilhões. O valor representa um aumento de 9,56% em comparação a 2022, quando a dívida estava em R$ 5,951 trilhões.
O aumento de 3,09% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 6,325 trilhões é alto. Entretanto, mesmo com emissões consideráveis em dezembro, a dívida permaneceu dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento de 2023. O plano estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
Dívida Interna e Externa
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), referente à parte da dívida pública no mercado interno, cresceu 3,19% em dezembro, atingindo a marca de R$ 6,269 trilhões. Isso se deve à emissão líquida mensal de R$ 136,86 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 57,19 bilhões.
Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo encerrou o ano com R$ 40,23 bilhões a mais em resgates do que em emissões da dívida interna. Isso ocorreu devido a vencimentos significativos de títulos em janeiro e julho, bem como de títulos corrigidos pela Taxa Selic em março e setembro.
No final de 2023, o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), obtida nos mercados internacionais, aumentou 0,57%, totalizando R$ 251,46 bilhões (US$ 51,94 bilhões). Apesar da queda de 1,14% no valor do dólar no último mês, o Brasil contraiu empréstimos no exterior.
Em relação a 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) diminuiu 0,39%. Isso ocorreu mesmo com o aumento do endividamento com organismos internacionais e a emissão de títulos públicos no exterior em abril e novembro. A queda de 8,08% no valor do dólar ao longo do ano passado contribuiu para essa redução em reais.
Recursos e Detentores da Dívida
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para captar recursos de investidores e cumprir compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com rendimento após alguns anos, com a correção seguindo a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou sendo prefixada.
Em dezembro, as instituições financeiras detinham a maior parte da dívida pública (29,67%). O valor passou de R$ 1,755 trilhão para R$ 1,86 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de investimento (23,53%), fundos de Previdência (22,99%), investidores estrangeiros (9,48%), seguradoras (4,02%), o governo (3,8%), e outros (6,51%).
Portanto, apesar da leve queda nos últimos meses de 2023, a participação de estrangeiros na dívida interna aumentou em relação a dezembro de 2022, quando estava em 9,36%. Afinal, esse interesse estrangeiro serve como um indicador da confiabilidade da dívida pública brasileira no exterior.
